Termos e Condições de Uso — SuperVino

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual SuperVino, bem como as compras realizadas por meio deste site.
Ao navegar ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com as regras aqui descritas.

1. Identificação da Loja

A loja virtual SuperVino atua na comercialização de produtos por meio do endereço eletrônico www.supervino.com.br, oferecendo seus serviços a consumidores localizados em território nacional.

Os canais oficiais de atendimento da SuperVino são:

• E-mail: contato@supervino.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da SuperVino, cadastrar-se ou efetuar uma compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço, com a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Frete e Entrega, todas disponíveis neste site.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deve utilizar os serviços da loja.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais necessários para identificação, faturamento e entrega dos pedidos.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua responsabilidade manter seus dados corretos.

A SuperVino não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

4. Produtos e Informações

A SuperVino se compromete a disponibilizar informações claras e completas sobre seus produtos, incluindo características, preços e condições de pagamento.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar pequenas variações em relação ao produto real.

5. Preços e Promoções

Os preços exibidos no site são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio da loja virtual e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

Promoções, cupons de desconto e condições especiais:

• possuem prazo de validade determinado;

• podem ser encerrados ou alterados a critério da SuperVino;

• não são cumulativos, salvo quando expressamente informado.

6. Pagamento

As formas de pagamento aceitas estão disponíveis no momento da finalização da compra e podem incluir cartão de crédito, Pix e boleto bancário.

A confirmação do pagamento segue os prazos estabelecidos pelas instituições financeiras ou intermediadores de pagamento, conforme descrito na Política de Frete e Entrega.

7. Envio e Entrega

Os prazos, valores de frete e condições de entrega variam conforme o endereço informado e a modalidade de envio selecionada.

Todas as informações relacionadas a envio, prazos e entrega estão descritas na Política de Frete e Entrega da SuperVino.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.

O reembolso será realizado conforme o método de pagamento utilizado na compra, respeitados os prazos informados na política específica.

9. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita e ética;

• não praticar atos que possam causar danos à loja, a outros usuários ou a terceiros;

• não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

A SuperVino não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;

• atrasos na entrega causados por eventos alheios ao controle da loja, como greves, condições climáticas ou ações de terceiros;

• uso indevido dos produtos adquiridos.

Nada nestes Termos exclui ou limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da SuperVino, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia.

12. Alterações dos Termos

A SuperVino poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando aprimorar seus serviços ou adequar-se a exigências legais.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas conforme a legislação vigente, respeitando os direitos do consumidor.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com a SuperVino pelo e-mail:

📧 contato@supervino.com.br